Taxa de turismo sustentável já está valendo em Gramado

A taxa de turismo sustentável em Gramado já está valendo desde o dia 1 de abril. A lei municipal nº 3.461/2015 já foi aprovada no dia 22 de dezembro de 2015.

Saiba mais sobre a taxa de turismo sustentável:

A taxa de turismo sustentável será cobrada por unidade habitacional, dos hóspedes não residentes ou domiciliados no Município de Gramado, no valor de R$ 2,00 (dois reais), por cada diária gerada por unidade habitacional.

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Desta forma, é responsável pelo recolhimento da respectiva taxa, o estabelecimento onde esteja hospedado o contribuinte, devendo a taxa ser cobrada por ocasião da liquidação da conta do hóspede que se utiliza de meios de hospedagem, tais como hotéis, pousadas, resorts e similares.

A aplicação será feita pela Gramadotur no desenvolvimento de políticas públicas para implantação de infraestrutura e serviços de finalidade e/ou interesse turísticos.

“Esclarecemos que a Taxa Turismo é tributo instituído em lei municipal, de forma que é obrigatório o seu recolhimento. Na ausência de cobrança pelo estabelecimento hospedeiro, o mesmo passa a se responsabilizar pelo recolhimento da taxa, como substituto tributário”, pondera Sônia Molon, Secretária da Fazenda de Gramado.

 

 

 

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